Jornada excessiva pode ter contribuído para acidente com 23 mortes

Jornada de trabalho excessiva pode ter sido a causa de um acidente na rodovia BR-101, no Espírito Santo, que causou a morte de 23 pessoas e deixou outras 18 feridas em junho do ano passado. A conclusão faz parte de relatório final da auditoria fiscal do Ministério do Trabalho.

O acidente foi provocado por uma carreta que transportava um bloco de pedra de 35 toneladas. O veículo invadiu a contramão da rodovia em Guarapari e bateu de frente com um ônibus da viação Águia Branca e com ambulâncias dos municípios de Jerônimo Monteiro e Alfredo Chaves.

De acordo com o relatório, o motorista da carreta, Nadson Santos Silva, trabalhou 14 horas seguidas na véspera do acidente e não descansou durante oito horas antes de voltar a dirigir, como determina a lei. Motoristas profissionais só podem dirigir por até 12 horas, já contando a jornada extra. Em vários dias, Silva excedeu esse tempo na estrada. Entre os dias 14 e 16 de junho, ele trabalhou 24 horas sem descanso.

“Nossa análise do acidente é feita à luz das normas trabalhistas e procura identificar as condições daquele empregado que se acidentou. No caso deste acidente, conseguimos alguns dados que nos permitiram fazer uma retrospectiva do trabalho do motorista da carreta que provocou o acidente, mas não quer dizer que a culpa é dele”, pontua o auditor-fiscal do Trabalho Bernardo Velasco, integrante do Grupo Especial de Fiscalização do Trabalho em Transportes (Getrac) que apurou as circunstâncias do acidente.

Velasco disse que o caminhoneiro rodou 15 horas seguidas, entre os dias 19 e 20 de junho, e no dia 21, mais 14 horas. O intervalo para descanso entre uma jornada e outra, de no mínimo oito horas, não foi respeitado. Pouco antes do acidente, o motorista havia descansado entre 23h39 e 2h. Quatro horas depois, ele invadiu a contramão no km 343 e bateu de frente com o ônibus e com as ambulâncias.

A primeira infração da empresa foi não controlar a jornada do trabalhador, disse Velasco. “Os dados já foram enviados à Superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo para contribuir para as ações na esfera criminal pelo Ministério Público do Trabalho”, afirmou.

Na última semana, os donos da carreta foram presos preventivamente após serem indiciados por 23 homicídios dolosos e 18 tentativas de homicídio. “A rotina e a forma de trabalhar de certas empresas visam realmente produzir o máximo, mas à custa do motorista. Por mais que a remuneração também seja por produção, o motorista acaba cometendo infrações e extrapolando os limites de segurança, como o da jornada, colocando todos em risco.”

Outra falha identificada foi quanto à manutenção da frota de caminhões. “A empresa foi autuada porque não tinha nada documentado e não era possível saber quando os veículos tinham passado por revisão. É preciso manter uma equipe minimamente técnica para identificar os problemas e controlar isso, além de ter um registro de todas as manutenções feitas. As revisões precisam ser periódicas”, afirmou o auditor.

Getrac
O Grupo Especial de Fiscalização do Trabalho em Transportes (Getrac) está atuando numa força-tarefa em conjunto com a Superintendência Regional do Trabalho do Espírito Santo para fiscalizar 25 empresas do setor. “Além da jornada de trabalho, a fiscalização também busca informações sobre descanso e repouso, férias, regularidade nos pagamentos de salários, assim como questões ligadas à saúde e segurança dos profissionais”, declarou Velasco.

Ministério do Trabalho

Foto PRF/ES