Descumprir promessa gera reparação

Prometer aumento salarial e promoções a funcionário e não cumprir o combinado pode gerar indenização por danos morais na Justiça do Trabalho. Nos casos em que há documentação comprovando a intenção não realizada, os juízes têm condenado empresas a reparar a frustração sofrida pelo empregado. O valor das indenizações, no entanto, não é significativo – de R$ 5 mil a R$ 10 mil.

Um bancário que participava de concurso interno para o cargo de gerente-geral de uma agência na Bahia, por exemplo, chegou a receber e-mail do banco informando que a mudança deveria acontecer “em no máximo 20 dias” e desejando sucesso na “nova etapa profissional”. A promoção, porém, nunca aconteceu. Como consequência, o funcionário obteve indenização de R$ 10 mil por danos morais, confirmada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Não cabe mais recurso.

Além disso, promessas salariais descumpridas também têm gerado condenações, como no caso de ex-funcionária de uma cooperativa de crédito de Minas Gerais que foi selecionada com a promessa de determinado salário, mas que recebeu menos após a contratação, porque outro empregado, na mesma função, tinha salário menor. A funcionária alegou na Justiça do Trabalho que pediu demissão do antigo emprego diante da perspectiva de ganho maior e que só continuou na nova empresa para não ficar desempregada.

Valor Econômico

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