Reforma da Previdência acaba com PIS para 21 milhões de trabalhadores

A reforma da Previdência de Bolsonaro, enviada dia 1º de março ao Congresso, traz com ela um dispositivo que acaba com o abono do PIS para quem recebe mais de um salário mínimo. Se aprovada, os cortes retirarão R$ 150 bilhões da economia.

Em 10 anos, o valor deixará de ser repassado a 90% dos assalariados com Carteira assinada, que ganham até dois salários mínimos. Isso dá 21,3 milhões de trabalhadores e equivale a 52% dos 41,2 milhões no mercado formal entre 1º de julho de 2015 e 30 de junho de 2016 – último dado disponível.
Com a PEC aprovada, o abono seria pago apenas a quem ganha até um salário mínimo, ou seja, R$ 998,00. Por ano, R$ 15 bilhões serão subtraídos dos trabalhadores de baixa renda.

Impacto – “Isso é o equivalente a desempregar 15 milhões de trabalhadores que recebem um salário mínimo”, afirma à Agência Sindical o presidente do Sindicato dos Economistas no Estado de São Paulo, Pedro Afonso Gomes.

Segundo o economista, esse dinheiro, que chega mês a mês no mercado, é o que move a economia. “Quando o trabalhador recebe o abono, ele utiliza pra pagar uma dívida em pequenas compras no comércio. É um reforço no orçamento, que se torna essencial para que a economia gire positivamente, fazendo com que todos os meses esse dinheiro volte ao mercado”, explica.

Estado – No Estado de São Paulo, por exemplo, toda a classe trabalhadora deixaria de receber o abono, pois, a partir de abril, o Piso estadual passou para R$ 1.163,55, índice 15% superior ao salário mínimo.

Em Guarulhos, a subseção do Dieese no Sindicato dos Metalúrgicos estima que cerca de 12 mil deixem de receber o PIS – isso equivale a 30% da força de trabalho no setor. O menor Piso em Convenção Coletiva é R$ 1.354,00. Multiplicando-se 12 mil por R$ 998,00, chega-se a R$ 11.976.000,00 que deixarão de circular no comércio local anualmente. “A PEC retira quase R$ 12 milhões dos metalúrgicos e da economia regional”, afirma o economista Rodolfo Viana.

Diap – Segundo o jornalista Antônio Augusto de Queiroz, diretor-licenciado doDiap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), o corte pode tirar até 8% da renda anual de um trabalhador que recebe o PIS. “Suas famílias terão menos comida em casa. Isso é tão estapafúrdio que pobre no Brasil ficaria sem proteção do Estado”, critica.

Abono – O benefício é pago hoje ao trabalhador com Carteira assinada que recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias no exercício anterior ao ano-base.

Agência Sindical