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OIT adota 1º tratado internacional sobre violência e assédio no trabalho

OIT adota 1º tratado internacional sobre violência e assédio no trabalho

Texto era esperado desde lançamento do movimento #MeToo, que denuncia assédio às mulheres; para tratado entrar em vigor, países precisam aprová-lo

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou, nesta sexta-feira (21), o primeiro tratado internacional sobre violência e assédio no trabalho, incluindo o princípio de sanções.

O texto era bastante esperado, sobretudo, desde o lançamento do movimento #MeToo, que denuncia o assédio às mulheres.

A Convenção foi adotada por uma esmagadora maioria na reunião anual da OIT, uma agência centenária das Nações Unidas que reúne representantes de governos, empregadores e sindicatos de 187 Estados.

Para que o texto se torne vinculante, agora cabe aos países ratificá-lo. A Convenção entrará em vigor um ano após a ratificação de pelo menos dois Estados.

“Momento histórico”, declarou o suíço Jean-Jacques Elmiger, que presidiu os debates. O embaixador da França na ONU, François Rivasseau, comemorou este “verdadeiro sucesso para a França”. “Estamos orgulhosos desta Convenção que a França defendeu”, disse ele aos jornalistas.

A adoção da Convenção é resultado de um longo processo lançado em 2015 pela OIT, mas “o impulso e a importância do processo foram acentuados pela campanha #MeToo”, reconheceu o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, na conversa com a imprensa.

 

AFP

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