Trabalhadores procurem o Sindicato para negociar o contrato de trabalho durante a pandemia da Covid-19

 

Sindicatos, Confederações de trabalhadores, analistas, associação de juízes e o Ministério Público do Trabalho, todos, manifestaram preocupação com os trabalhadores (as) frente à Medida Provisória 936. Essa medida permite a redução da jornada e do salário em 70%, o que é mais um golpe no trabalhador (a) que está tão fragilizado em meio à crise deflagrada pela Covid-19.

A Medida Provisória menospreza os Sindicatos ao abrir margem para uma redução salarial sem negociação coletiva. Isso fere o artigo 7° da Constituição Federal.

O Ministério Público do Trabalho se manifestou por meio de nota e ressaltou que a Medida Provisória “deveria ter valorizado o instrumento constitucional cogente da negociação coletiva”.

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) foi mais crítica e manifestou que “o atual governo vem agindo para extinguir e fragilizar direitos trabalhistas, o que apenas aguçará a crise sanitária e econômica”. A associação ainda pontua que “a atitude é inconstitucional, criminosa e perversa”.

As centrais sindicais já reagiram e consideram as medidas anunciadas pelo governo como insuficientes para o trabalhador (a). A orientação para os trabalhadores (as) é que não aceitem acordos individuais sem procurar seus Sindicatos.

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