Pandemia pode agravar tráfico de pessoas e trabalho escravo

Neste 30 de julho, Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) alerta: a pandemia pode provocar o aumento do tráfico de pessoas transfronteiriço e do trabalho escravo. “O crescimento do desemprego e a ameaça de uma recessão global torna as pessoas mais suscetíveis ao aliciamento”, destaca a procuradora do Trabalho Andrea Gondim, gerente do Liberdade No Ar, projeto do MPT com parceiros, para o combate ao tráfico de seres humanos, seja pela terra, pelo ar ou pelo mar.

De 2014 até julho desse ano, a instituição recebeu 1.496 denúncias de aliciamento e tráfico de trabalhadores no país, foram ajuizadas 159 ações relacionadas ao tema e firmados 374 termos de ajustamento de conduta. O assunto já motivou a realização de 2.358 audiências extrajudiciais e 358 diligências, no mesmo período, quando o MPT emitiu 25.501 despachos sobre o assunto, além de 22.680 notificações, ofícios e requisições.

Segundo relatório do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), as restrições de viagens devido à Covid-19 não impedem o movimento de pessoas que fogem de conflitos, violações de direitos humanos, violência e condições de vida perigosas. O que ocorre é uma necessidade maior de contrabandistas para atravessar fronteiras, com rotas e condições mais arriscadas e a preços mais altos, expondo principalmente refugiados e migrantes a abusos e exploração.

Dados do UNODC mostram que o tráfico de pessoas movimenta mais de 30 bilhões de dólares e explora cerca de 2,5 milhões de pessoas no mundo. O tráfico de pessoas é a terceira maior atividade ilegal do mundo, superada apenas pelo tráfico de drogas e armas. A OIT calcula que o crime gera um lucro anual de quase R$ 32 bilhões de dólares, sendo que 71% das vítimas são mulheres: 51% maiores de 18 anos e 20% menores de 18. Desse percentual, aproximadamente 83% têm entre 18 e 29 anos, são pobres e com baixa escolaridade.

Dentre as principais causas estão a ausência de oportunidades de trabalho, a discriminação de gênero, a emigração indocumentada (sem documentos que confirmem a entrada regular no país) e o turismo sexual.

MPT

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