Operação Resgate III tem 204 resgatados do trabalho análogo ao de escravo em Minas Gerais

11 resgates foram realizados em Santa Rita do Sapucaí

Em Minas Gerais, foram resgatadas 204 pessoas, sendo que 97 delas estavam sendo exploradas em lavouras de café de oito municípios mineiros: 24 em Itamogi; 5 em Cabo Verde; 5 em Silvianópolis, 3 em Santa Rita do Itueto; 25 em Pratinha, 11 em Santa Rita do Sapucaí, 18 em São Pedro da União e 6 em Muzambinho. No trabalho de seleção de alho, na cidade de Rio Paranaíba foram resgatadas 97 pessoas, inclusive seis adolescentes e uma mulher grávida; Na cidade de Tapiraí, foram resgatadas sete pessoas na produção de carvão; em Belo Horizonte houve resgate de uma doméstica e duas pessoas na criação de animais de estimação.

A operação que registrou o maior número de resgates foi em Minas Gerais, onde 97 trabalhadores que atuavam no beneficiamento de alho em Rio Paranaíba (MG). Dentre eles, seis adolescentes – dos quais uma grávida. No ambiente de trabalho, não havia banheiros suficientes, local para aquecimento da alimentação e cadeiras para os empregados se sentarem. Os trabalhadores não tinham carteira de trabalho assinada nem receberam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, Arlélio de Carvalho Lage destacou a importância da atuação articulada dos diversos órgãos do poder público e o papel do MPT nas operações: “a atuação de cada ator é fundamental, estamos ampliando ao máximo as parcerias para assegurar cada vez mais efetividade e resultados nas ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo. O MPT, especificamente, durante as operações se incumbe de participar das negociações, propor a assinatura de termos de ajustamento de conduta aos empregadores, conduz investigação a partir das provas colhidas nas operações e por outros meios e pode também propor na Justiça do Trabalho ações civis públicas, por meio das quais pleiteia a condenação de empresários ao cumprimento de obrigações para regularização da conduta e ao pagamento de danos morais coletivos de alta monta, para que tenham menos animo em contratar trabalhadores de forma irregular e violadora de direitos humanos”.

O Superintendente Regional do Trabalho, Carlos Calazans lamentou que a forma de exploração ainda esteja presente no Brasil, mais de 100 anos após a abolição e indicou alguns motivos para que os números em Minas tenham sido maiores: “primeiramente não significa que Minas Gerais é o local onde mais se pratica essa forma de exploração. Um dos motivos é o momento de safra, especialmente do café que implica no grande fluxo de trabalhadores, outro é a expertise da equipe de auditores fiscais. Temos conseguido fazer um trabalho de excelência aqui no Estado”.

Realizada durante todo o mês de agosto, em 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, a Operação Resgate III teve como resultado o resgate de 532 pessoas submetidas ao trabalho em condições análogas à escravidão. Homens, mulheres, idosos e até crianças estavam sendo explorados em seguimentos econômicos como agricultura, em lavouras de café, mandioca, batata; na pecuária, na produção de carvão, no beneficiamento do alho. Neste ano o número de resgatados no Brasil chegou a 2.077.

A operação foi empreendida pelo Grupo Especial Interinstitucional de Fiscalização Móvel (GEIFM), integrado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT); Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pela Defensoria Pública da União (DPU); Ministério Público Federal (MPF); Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A Operação Resgate III é a maior ação conjunta já realizada no país com a finalidade de combater o trabalho análogo ao de escravo e o tráfico de pessoas integrada pelo MTE, MPT, MPF, DPU, PF e PRF. Foi organizada em agosto para marcar a passagem do Dia Internacional para a Memória do Tráfico de Escravos e sua Abolição, instituído em 23 de agosto pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), bem como pela data de falecimento do abolicionista Luís Gama (24 de agosto de 1882), patrono da abolição da escravidão no Brasil.