Mulheres discutem assédio sexual no trabalho em comissão do Senado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutiu nesta terça-feira (12) formas de combate ao assédio contra mulheres no ambiente de trabalho. Uma das soluções apresentadas foi a criação de programas de educação e de ressocialização dos assediadores.

Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostram que 52% das mulheres já sofreram assédio sexual, moral ou psicológico em algum momento de sua vida profissional. Para debater esse tipo de violência, a CAS reuniu mulheres das áreas criminal, jurídica, educacional e empresarial. A presidente da comissão, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), destacou que a audiência pública pode ajudar na elaboração de leis e políticas públicas.

— Nosso principal objetivo é identificar vácuos na legislação brasileira para a apresentação de projetos de combate a assédios no ambiente de trabalho. Outro objetivo é fortalecer o ativismo social feminista.

Segundo o Dicionário Feminino da Infâmia, o assédio é a prática de ataques repetidos que submetem a vítima a situações de intimidação, humilhação e perseguição. Delegada de Atendimento à Mulher, Sandra Melo ressaltou que a legislação atual permite que alguns tipos de violência contra as mulheres fiquem impunes ou que tenham penas ineficazes.

— A| gente ainda está sob reflexo de uma legislação que não acompanha os nossos dias atuais. É de suma importância que a gente possa fazer alguma adaptação na legislação — afirmou.

A socióloga Lourdes Bandeira destacou que não basta reforçar a punição, pois muitos dos assediadores não compreendem o que configura uma atitude abusiva contra mulheres. Por isso, ela propôs a criação de programas para educar e ressocializar quem comete assédio no ambiente de trabalho. Ao mesmo tempo, disse ela, é preciso criar condições para que as próprias mulheres se manifestem, pois muitas vezes elas não denunciam os abusos sofridos por medo de serem julgadas ou por terem um histórico de violência.

— Quem é vulnerável ao assédio é porque provavelmente é portadora de uma experiência de violência no seu processo de socialização. Ou porque foi violentada, ou porque sofreu violência, ou porque presenciou violência no convívio doméstico — explicou.

A audiência pública fez parte da campanha mundial 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

 

Foto Jefferson Rudy

Agência Senado

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