Julgamento de ação sobre correção do FGTS é nesta quinta-feira

A sessão do Supremo Tribunal Federal que julga a ação sobre a correção do FGTS começa às 14h desta quinta-feira. A ação é proposta pelo Solidariedade que busca a correção do FTGS desde 1999. O ministro Luis Roberto Barroso é o relação do processo do STF. A ação questiona a forma de correção do fundo que hoje é feita anualmente pela taxa referencial e uma alíquota fixa de 3%. Segundo, a ação a taxa referencial não acompanha a inflação e isso gera perdas para o trabalhador. Por isso, o pedido é que a taxa referencial seja substituída por um índice de inflação, por exemplo, o INPC ou IPCA-E.

Está a quarta vez que a ação entra na pauta de julgamento do plenário do Supremo.