Ministério do Trabalho faz apresentação sobre o FGTS Digital

O Ministério do Trabalho e Emprego apresentou nesta quinta-feira (10), por meio de uma “live” no youtube, o sistema FGTS Digital que vai substituir o atual envio de informações do FGTS dos empregados pelas empresas, hoje realizada pelo sistema Conectividade Social/Caixa.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, fez a abertura da “live”, apresentando a nova ferramenta e convidando as empresas a participarem da fase de testes. A implementação do FGTS Digital, prevista para janeiro de 2024, representará avanços no processo de cumprimento da obrigação do FGTS. Pelo atual sistema, o empregador gasta cerca de 34 horas/mês para o seu preenchimento, sendo reduzida para 25 horas com o uso do FGTS Digital, que vai utilizar dados do eSocial e facilitar o preenchimento dos dados informados.

“É uma ferramenta muito importante que vai facilitar a vida das empresas, com economia de tempo e custos. São 4 milhões de empresas, 43 milhões de pessoas envolvidas e cerca de 180 bilhões de arrecadação anual. Com a ferramenta do FGTS Digital vamos economizar nas horas que as empresas gastam para abastecer o sistema, facilitando esse processo. É importante aproveitarem o período de treinamento para adaptação ao novo sistema e tirar suas dúvidas, pois, a partir de janeiro, entra em vigor a nova plataforma”, ressaltou o ministro.

Entre os principais benefícios a serem alcançados com o FGTS Digital estão a eliminação de burocracias e custos adicionais, diminuição de custos, digitalização dos serviços, com agilidade e automatização dos procedimentos. A intenção é melhorar os serviços voltados para o trabalhador e empregador, promovendo a integração de ambientes e facilitando o acesso e gerenciamento de informações.

“A Fase de testes do FGTS DIGITAL vai ser fundamental para que se tenha um período de transição mais tranquilo. Será um período para os empregadores já irem se adaptando à nova sistemática de recolhimento do FGTS. Todos os empregadores que são obrigados a recolher o FGTS devem ficar atentos às novas regras e buscar participar dessa fase”, explicou a Diretora do Departamento de Fiscalização do Trabalho – DFIT, representando a Secretaria de Inspeção do Trabalho, Lorena Guimarães.

O novo sistema começa a valer a partir de 1º janeiro de 2024 e, para preparar as empresas para esse novo processo de envio, a Secretaria de Fiscalização do Trabalho inicia a capacitação a partir de 19 de agosto e que vai durar até o final do ano. Esta fase de testes estará disponível para as empresas do Grupo I do eSocial, com faturamento até R$ 78 milhões, cerca de 20 milhões de empresas. A partir de 16 de setembro estará disponível para as demais.

É uma oportunidade para que as empresas ajustem os processos internos e verifiquem se estão declarando corretamente as bases de cálculo do FGTS nas folhas de pagamento do eSocial.

No dia 19 o sistema do eSocial terá uma parada de 4 horas para integração ao novo FGTS Digital. Depois, o sistema será liberado para as empresas do Grupo I. As outras, a partir do dia 16 de setembro. As empresas terão até 10 de novembro para finalizar os testes e até o final do ano para análise da correção dos dados que iram informar no novo sistema. O que for gerado no FGTS Digital nesse período é uma simulação, valendo apenas o que for informado a partir de 1º de janeiro.

Para acessar novo sistema, basta o empregador ir ao link https://por-p-fgtsd.estaleiro.serpro.gov.br/, utilizando a senha do gov.br (prata ou ouro) ou via certificado digital e dar início ao treinamento.

MTE