Governo de Minas lança Protocolo Fale Agora para enfrentar violência sexual nos espaços de lazer e turismo

O Governo de Minas Gerais apresenta iniciativa para combater a violência sexual em estabelecimentos como bares, restaurantes, hotéis e casas noturnas, especialmente aquela cometida contra mulheres nesses espaços de lazer e turismo do estado.

“Os proprietários e os funcionários desses estabelecimentos estarão sendo devidamente orientados e treinados para que possam prevenir ao ver algo que caracterize esse tipo de ação”, disse o governador Romeu Zema, na noite dessa quarta-feira (16/8), durante promoção do Protocolo Fale Agora, iniciativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG).

O governador mineiro esteve em bares de Belo Horizonte para colar o selo que identifica estabelecimentos que têm funcionários certificados com o curso de orientação do protocolo. “Nosso objetivo é que Minas Gerais seja o estado com a menor taxa desse tipo de crime, que considero hediondo”, alertou Zema.

O Fale Agora foi formatado em três frentes: prevenção contra possíveis agressores para mudar hábitos machistas e misóginos que levam ao assédio e à importunação sexual, e estupros contra mulheres, na maioria dos casos; acolhimento de forma respeitosa das vítimas de todas as configurações de violência sexual; orientação dessa vítima durante todo o atendimento humanizado, em ambiente privativo, onde será informada a rede de atendimento, policial e hospitalar, para possível direcionamento, conforme vontade da pessoa agredida.

O projeto é baseado no protocolo espanhol No Callamos (não calamos, em português). “Nos inspiramos na prefeitura de Barcelona, mas adequamos o protocolo à realidade brasileira, e uma das orientações é que a vítima tome cuidado com as provas, porque queremos que esses autores sejam devidamente punidos e, muitas vezes, a ausência de provas é um grande problema. Então, é um trabalho completo que vai além de simplesmente prevenir. Esperamos inibir, mas caso ocorra, trabalhamos para que as provas sejam fortes”, explicou o governador de Minas.

A capacitação virtual, formulada pela Subsecretaria de Direitos Humanos (Subdh), será oferecida gratuitamente, por meio de aulas disponíveis na plataforma da Escola de Formação em Direitos Humanos (EFDH), da  Sedese-MG. O curso é dividido em quatro módulos com os seguintes temas: Conceitos Legais Básicos, Sensibilização, Acolhimento e Procedimentos Operacionais Padrão. Em caso de ocorrência de algum crime, os profissionais e os estabelecimentos estarão instruídos de quais autoridades e instituições buscar, como postos de saúde e hospitais prontos para receber vítimas de violência sexual.

Agência Minas